Se pesquisarmos no Código do Trabalho encontramos um artigo que infelizmente muitos trabalhadores desconhecem - o artigo 29º : 

1. É proibida a prática de assédio.
2. Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
3. Constitui assédio sexual o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito referido no número anterior.
4. A prática de assédio confere à vítima o direito de indemnização, aplicando-se o disposto no artigo anterior.
5. A prática de assédio constitui contraordenação muito grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei.
6. O denunciante e as testemunhas por si indicadas não podem ser sancionados disciplinarmente, a menos que atuem com dolo, com base em declarações ou factos constantes dos autos de processo, judicial ou contraordenacional, desencadeado por assédio até decisão final, transitada em julgado, sem prejuízo do exercício do direito ao contraditório. "

in Código do Trabalho, Secção II,  Subsecção Igualdade e Não Discriminação, Divisão II- Proibição de Assédio ( última atualização maio de 2023)

Ontem foi publicado num semanário português um artigo de um jornalista em que este contesta o tempo de serviço  congelado que os professores reclamam. Esse artigo mistura assuntos e é altamente demagógico.  Perguntavam-me no outro dia: porque fazem os professores, agora, num governo socialista, tantas greves e tantas manifestações?

Basicamente a classe docente chegou a um limite.

A situação não passa apenas por contagem de tempo de serviço, passa pelo facto de existirem professores com 40 e muitos anos que ainda andam com a casa às costas , deixando a família para trás, deixando uma vida normal para trás, a fim de efetivarem muitos a 300km de casa, não tendo subsídios de alojamento, deslocação, como muitos altos funcionários públicos do Estado.

Espera-se que entre 2000 a 4000 professores não se tenham candidatado a um concurso com a designação de vinculação dinâmica . O dinamismo implica que, uma vez o professor esteja efetivo num QZP no ano letivo que aí vem, no próximo poderá estar noutro e noutro e noutro.

Portanto, andando sempre a mudar de escola, a mudar de vida.

Para além desta instabilidade e precariedade laboral, os docentes confrontam-se ( tal como muitos trabalhadores) com aquilo que se designa de assédio moral no trabalho.

Todas as semanas sei de situações de colegas que foram maltratados por direções de escola que dizem aos professores que têm de sumariar em 24horas, em 2 minutos, no sistema informático, caso não o consigam porque não há Internet têm de escrever em papéis e justificar, ameaçando com perda no vencimento, que dizem a professores para retirarem faltas de tpc de alunos caso contrário terão processos disciplinares, que enviam emails a desoras ameaçando professores, que marcam reuniões de trabalho online fora do horário de trabalho, que chamam professores que fizeram greve ameaçando-os de que se o fizerem novamente terão consequências, que fazem queixa de diretores por assédio moral e as testemunhas recuam, com medo.

A isto se chama assédio moral no trabalho. Com medo , muitos professores metem baixa e tentam mudar de escola.

Para além do assédio moral pela hierarquia de uma escola, noutras escolas parece haver também donas Eugénia que marcam faltas aos professores por greve, não apurando se o professor adoeceu, se alguém lhe morreu, se teve um acidente, dizendo "vocês fazem greve, vocês auferem mais, portanto, eu não sei e marco falta." Depois, os professores abrem a sua área pessoal e têm uma semana com os dias todos marcados a vermelho vivo, provocatório, mesmo que só tenham feito 1 dia de greve.

Um bom jornalista apura os factos, um bom colega e diretor protege os colegas e não os assedia moralmente.

Uma boa dona Eugénia cumpre o seu trabalho e não assedia moralmente- pode ir sempre para a Faculdade tirar um curso superior+ mestrado+ doutoramento e demonstrar capacidade psíquica para aguentar o jogo. 

Em Inglaterra muitos professores estão a abandonar a profissão e em Portugal, se estas condições laborais se mantiverem e se os professores não tiverem apoio nem do Governo, nem da Oposição, nem de um Presidente da República, professor catedrático "reformado", acontecerá o mesmo.

#Não ao assédio moral nas escolas, não às donas Eugénia# 

@mmalheiro

em memória dos meus pais que lutaram pela Liberdade no trabalho em 1976

aos meus amigos e colegas professores

Os professores aguardam a promulgação, congelamento ou não promulgação de um diploma dos concursos por parte do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que expressou dúvidas sobre o diploma "aprovado", a 17 de março, sem a concordância sindical.

Por isso, a greve e a luta continuam e descemos hoje a Avenida , sem medo e com a Liberdade toda nas mãos.

A greve e a luta continua, Senhor Ministro, com e sem exames. Merecemos respeito e não desprezo.

[1 - A greve constitui, nos termos da Constituição, um direito dos trabalhadores.
       2 - Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve.
       3 - O direito à greve é irrenunciável.] Artigo 530 da CRP

@mmalheiro

foto ( in Pinterest)

Hoje ,em plena sala de operações, uma médica dizia-me a brincar : " hoje não está em greve!"

Respondi-lhe a sorrir que, de facto, hoje não estou mas estive na manifestação de sábado.

A precariedade da profissão, o congelamento de mais de 6 anos de 2011 a 2017, as quotas nos escalões, a progressão e reposicionamento na carreira, as reformas, os currículos, as turmas enormes, a indisciplina, a transição dos alunos com várias classificações negativas, as competências essenciais que são tão abaixo dos mínimos (.!) constituem os maiores problemas que os docentes têm de enfrentar.

A gasolina, portagens, renda, quando  os professores estão deslocados da sua área de residência são problemas concretos e, sim, relacionados com a Economia. Mais do que isso, relacionados com o sistema do concurso de professores, mais do que isso como me dizia um enfermeiro hoje, relacionados com a sua família.

Tenho uma amiga professora do grupo de Ciências que este ano decidiu ficar na área de residência ( fronteira entre o Minho e Trás os Montes) para ficar com os filhos.

Resultado: desempregada desde 1 de setembro. Estaria colocada desde esse dia na região de Lisboa. Está prestes a desistir de dar aulas.

É por estes casos que eu e muitos fazemos greves e participamos em manifestações.

O sistema está errado.! E se fosse consigo.?

@mmalheiro

#professoresamanifestartambémestãoaensinar#

2008, Lisboa ( direitos reservados a Record)

Aqui estamos nós, outra vez, para a luta, todos os dias desta semana, para que ideias inacreditáveis e degradantes para qualquer professor, novo ou velho neste caminho, e que visam fazer do professor o "funcionário municipal", marioneta do Estado, sejam abandonadas.

A todos os que fazem greve esta semana e àqueles que  a apoiam incondicionalmente.

@mmalheiro

em memória de Arminda Palma, professora de Francês e que amava a Liberdade

Vai ser implementado um projeto- piloto da semana de 4 dias em Portugal, tal como já existe em vários países europeus ( nórdicos) e na China.

O coordenador deste projeto piloto dizia que acha que a taxa de natalidade vai aumentar...

Num programa de rádio sobre este tema dizia-se que a China já tem este sistema e aumentou imenso o turismo na China.

Este tema veio à discussão após os movimentos do "quiet quitting" ( adotado por vários trabalhadores insatisfeitos com a sua precariedade laboral) a que se seguiu o "quiet firing" ( o despedimento silencioso).

Hoje, entre colegas de trabalho, questionámos como seria feita a divisão das 35 horas de trabalho por esses 4 dias ou se isso comportaria um corte no vencimento.

No momento em que toda a gente aguarda uma transferência interbancária do Estado ,a partir de dia 20, uma "pequena cenoura!" para um parco aumento salarial, em que a inflação dispara e em que há uma guerra a decorrer, é questionável de que modo será aplicada esta semana de 4 dias aos trabalhadores portugueses.

Por outro lado, ouço cada vez mais histórias de "quiet firing" , totalmente justificadas para uma queixa no Tribunal do Trabalho.

Estaremos a navegar num mar de calmaria, quando em janeiro poderemos pagar e bem! os custos do frio, com possíveis cortes de eletricidade e de gás natural?

@mmalheiro

no dia em que em França houve uma greve geral contra o aumento do custo de vida

Numa banal conversa de amigos falava-se da falta ou do "esquecimento" do pagamento de ordens extraordinárias em determinadas profissões, como é o caso dos médicos. Se nesta profissão há uma Ordem que os representa e que demonstra a força que une esta classe, o mesmo não acontece na classe docente. Existem vários sindicatos que negoceiam pontualmente com a tutela mas que claramente perderam muita força.

Neste momento, há muitos mas mesmo muitos horários completos anuais por preencher nas regiões de Lisboa e de Faro, onde alugar um quarto ou um apartamento é excessivamente caro para um salário muito muito baixo. Se há uns anos os professores percorriam todo o país ficando em quartos, pensões, casinhas, para "ganharem" tempo de serviço, tal como Vergílio Ferreira fez, neste momento, muitos professores com vidas estruturadas ( casados e com filhos) decidiram não abandonar os seus. Cerca de 12000 "migraram " ou " emigraram",tal como Passos disse, de forma tão simpática, em 2012. Foram obedientes e mudaram de rumo, como cantava Zeca.

Deste modo, há muitos alunos sem aulas e continuará a haver a médio e longo prazo.

Por outro lado, os professores que ainda não têm vínculo e mesmo alguns vinculados há anos, começam a revelar um fenómeno do mundo laboral - que terá começado na China!- de uma demissão silenciosa, trabalhando o antigo "das 9 às 6" e nada mais do que isso. Também os professores estão a abandonar o "give a mile" ( o dar o litro) e a aderir ao "quiet quitting": não responder a emails para além da hora, não responder nem enviar emails ao fim de semana, protelar a entrega de documentos burocraticamente entediantes como as atas, não responder a telefonemas de pais ou chefias para além da hora de saída de serviço. Faz sentido esta resposta silenciosa perante uma sociedade ou governos que não se curvam diante dos que têm uma das profissões mais importantes de sempre.

Colaboradores de um "serviço educativo",que os deixou de estimar devidamente, os professores deixaram de "give a mile" e já não "hang tight" como dantes...

@mmalheiro

Aqui há meses houve quem me dissesse, um familiar de um familiar, médico por sinal, quando lhe relatei o caso de um tio de uma amiga, ex piloto da força aérea, que tinha morrido de Covid19 : "morreu porque tinha de morrer". Nunca mais encarei este familiar da mesma forma. De algum modo, ficou tudo a nu: a sua frieza, displiciência para com os outros e a sua falta de empatia.

Há cerca de 12 anos , um oncologista, sentado no seu gabinete de um hospital da grande Lisboa, olhou para a minha familiar mais direta, disse-lhe a pior notícia que se pode dar a alguém e depois fechou o dossier e disse "enfim, vou de férias",com um grande sorriso.Um dos meus irmãos que a acompanhava ficou de boca aberta.

Destaca-se, com saudade, um médico único, o Dr. Gouveia, também ele doente oncológico, que dava consultas com as marcas da agulha da quimio nos braços, numa associação de médicos solidária : "marcadores, tem sempre de fazer marcadores, há um risco familiar", dizia-me sempre. Apesar da sua doença e da sua contenção havia uma natural ternura para com a sua doente, como se fossem pares do mesmo infortúnio.

Muitos médicos e profissionais de saúde teriam a aprender muito com o Dr. Gouveia ,que infelizmente partiu há uns 3 anos, mas deixou a sua marca em todos aqueles com quem privou e isso é de facto o mais importante nesta época de pandemia em que há um crescendo de individualismo e frieza face às dores dos outros.

O que desejo a quem lê este blog é que encontre "Drs.Gouveia", médicos com empatia e que não vejam as pessoas de idade como empecilhos para uma imunidade de grupo na pandemia do Covid19.

@mmalheiro

ao Dr.Gouveia, in memoriam

Foto de weareteachers.com

Todos os anos se realizam concursos de professores, quer para contratar milhares ( muitos trabalham há mais de vinte anos), quer para vincular, quer para mobilizar de uma escola para outra, quer para mobilizar por doença , quer para mobilizar por mudança para outro serviço público.

Mas, para além dos professores que andam nesta transumância permanente, os filhos dos professores acompanham os pais ou ficam em casa com um dos progenitores ou com os avós. 

Conheci há anos uma colega que levou a filha com ela para Beja quando ficou quadro de zona pedagógica. Era  natural do Entroncamento. Outro caso, foi o de uma colega que levou os dois filhos com ela para o Algarve para efetivar pela norma-travão. O marido ficou na casa "base", no Porto.

No entanto, há casos  em que por despesas financeiras avultadas- casa, carro, gasolina, alimentação- deixam os filhos na "casa base" e as crianças ressentem-se : dormem mal, ficam num estado de ansiedade brutal. É o caso da filha de uma colega, que ficou em estado de ansiedade depois de ver a mãe inserir 548! códigos de escola junto à "casa base" e não dormiu só de pensar que a mãe poderia ir-se embora novamente.

É isto, é também isto, que deve ser considerado pela tutela na gestão de recursos humanos, na gestão de docentes : a gestão familiar. Os professores não são apenas um número de graduação.

@mmalheiro

aos filhos dos professores portugueses

Cinemagraph de Metropolis (1927)

A pandemia trouxe uma vida ainda mais automatizada, em que quem nos responde são os computadores, os avatares online que nos perguntam se queremos ajuda, os "taskers" com agendamento para montarem móveis , e até da escola dos nossos filhos nos respondem dizendo que determinados recados é melhor colocarmos na plataforma lms. 

Sinto a falta do contacto presencial com os amigos , com os conhecidos e até circunstancialmente com os funcionários das lojas do cidadão. Para se tratar de uma mera mudança de um dístico de residente é uma complicação para agendar, para seguir instruções online. Tem de ser tudo agendado com os serviços, por causa do Covid19. Mariano Gago que criou o Simplex meteria as mãos à cabeça se ainda aqui estivesse. Complicadex a automatização dos procedimentos. Não há agilização mas uma gritante complicação.

Se muitas vezes os trabalhadores dos call-centers atendem claramente em casa, noutras não há voz - apenas "carregue 1, tecle 2, deixe o seu número e será contactado em 48h". Palmas para muitos como hoje um trabalhador de um serviço público que às 7h53 já estava a responder a um email meu.Depois outra trabalhadora do mesmo serviço respondeu ao mesmo assunto passadas 6 horas. 

Para além disto, os agendamentos fazem-se por email e não respondem. A mensagem automática surge "responderemos em breve". De repente, tem-se a noção de que há uma estagnação causada pela pandemia mas também pela máquina gigante da burocracia.

Tem sido de aplaudir o trabalho da Task Force vacinando o maior número de pessoas, com ou sem agendamento, mas, de facto, o líder é um Vice-Almirante dos mares, com outra visão desta guerra em que vivemos.

Menos automatização , por favor! ( note-se isto é um blogue mas tenho-me dedicado agora muito mais ao objeto cultural mais interessante de todos: o livro!).

"Poderemos perguntar-nos se valerá a pena, neste momento, voltar a reafirmar que o investimento em ciência, em investigação científica e tecnológica, assim como o investimento em formação superior, aumentam a produtividade e promovem o crescimento económico e o desenvolvimento social e cultural, ou que a cultura científica é fonte de liberdade e de cidadania."

Mariano Gago, excerto do discurso no Parlamento (10 de novembro de 2010)

@mmalheiro

Os bons vi sempre passar
No Mundo graves tormentos;
E pera mais me espantar,
Os maus vi sempre nadar
Em mar de contentamentos.
Cuidando alcançar assim
O bem tão mal ordenado,
Fui mau, mas fui castigado.
Assim que, só pera mim,
Anda o Mundo concertado.

                  Luís de Camões

Há séculos atrás assim se questionou Camões sobre o " bem tão mal ordenado", assim me questiono eu agora.
Anda o Mundo desconcertado com a pandemia, com as intempéries, com o flagelo económico, com a solidão dos mais velhos com outras doenças e outras sortes não covid.
Se esta pandemia é absolutamente democrática na infeção generalizada, é reveladora das assimetrias sociais não só dentro de um país, como entre os países ricos e os países pobres, entre os que têm acesso à boa vacina e à aquela assim-assim como escreve hoje Clara Ferreira Alves no Expresso.
No meio deste desconcerto há quem tente acertar o passo com as Leis e, por isso, hoje é um dia histórico para os professores portugueses : a promulgação de um decreto-lei aprovado na Assembleia da República sobre a contratação e vinculação dos professores.
Nota-se, contudo, na classe docente, talvez seja o mesmo noutras, o crescimento de um individualismo, primeiro causado pela própria carreira - professores contratados, qzp, qa, que têm um número à frente, uma graduação final mas têm todos uma história de trabalho. O caos trazido pela pandemia trouxe uma competição ainda maior entre os pares e casos gritantes de pessoas que exercem o seu pequeno poder sobre os outros- em muitos casos, contratados com muitos anos de serviço e de idade- num Sistema que não agradece trabalharmos doentes ou trabalharmos até 3 dias antes de termos o primeiro filho.

Tenho entre amigas dois casos que deixaram de dar aulas, uma passou a exercer trabalho como tradutora e outra passou a dedicar-se à culinária nas redes sociais, na televisão e no mundo editorial. Nenhuma das duas tem saudades de dar aulas.
Entre colegas mais novos ou mesmo com idade madura que regressaram à escola, após anos sem contrato e exercício de outras funções noutras áreas, observei este descontentamento, mas, infelizmente, num tempo de pandemia em que não há trabalho, regressarão novamente. Só um professor jovem, a quem eu disse " vai dar a volta ao Mundo e depois vens dar aulas", reafirmou a vontade de trabalhar no ensino porque gosta mesmo.

No entanto, penso que, para a Escola acolher estes jovens professores para uma "escola do futuro" esta hierarquização e este "assédio moral no trabalho" tem de desaparecer, tornando as escolas mais democráticas e dividindo coerentemente e sem compadrios os cargos e, sobretudo, dirimindo os pequenos poderes em prol de algo muito mais importante: ensinar menos conteúdos mas ensinar algo fundamental- os valores que regem uma sociedade e a capacidade de luta para se alcançar um objetivo sem passagens automáticas com zero conhecimento.
@marinamalheiro