Se pesquisarmos no Código do Trabalho encontramos um artigo que infelizmente muitos trabalhadores desconhecem - o artigo 29º : 

1. É proibida a prática de assédio.
2. Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
3. Constitui assédio sexual o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito referido no número anterior.
4. A prática de assédio confere à vítima o direito de indemnização, aplicando-se o disposto no artigo anterior.
5. A prática de assédio constitui contraordenação muito grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei.
6. O denunciante e as testemunhas por si indicadas não podem ser sancionados disciplinarmente, a menos que atuem com dolo, com base em declarações ou factos constantes dos autos de processo, judicial ou contraordenacional, desencadeado por assédio até decisão final, transitada em julgado, sem prejuízo do exercício do direito ao contraditório. "

in Código do Trabalho, Secção II,  Subsecção Igualdade e Não Discriminação, Divisão II- Proibição de Assédio ( última atualização maio de 2023)

Ontem foi publicado num semanário português um artigo de um jornalista em que este contesta o tempo de serviço  congelado que os professores reclamam. Esse artigo mistura assuntos e é altamente demagógico.  Perguntavam-me no outro dia: porque fazem os professores, agora, num governo socialista, tantas greves e tantas manifestações?

Basicamente a classe docente chegou a um limite.

A situação não passa apenas por contagem de tempo de serviço, passa pelo facto de existirem professores com 40 e muitos anos que ainda andam com a casa às costas , deixando a família para trás, deixando uma vida normal para trás, a fim de efetivarem muitos a 300km de casa, não tendo subsídios de alojamento, deslocação, como muitos altos funcionários públicos do Estado.

Espera-se que entre 2000 a 4000 professores não se tenham candidatado a um concurso com a designação de vinculação dinâmica . O dinamismo implica que, uma vez o professor esteja efetivo num QZP no ano letivo que aí vem, no próximo poderá estar noutro e noutro e noutro.

Portanto, andando sempre a mudar de escola, a mudar de vida.

Para além desta instabilidade e precariedade laboral, os docentes confrontam-se ( tal como muitos trabalhadores) com aquilo que se designa de assédio moral no trabalho.

Todas as semanas sei de situações de colegas que foram maltratados por direções de escola que dizem aos professores que têm de sumariar em 24horas, em 2 minutos, no sistema informático, caso não o consigam porque não há Internet têm de escrever em papéis e justificar, ameaçando com perda no vencimento, que dizem a professores para retirarem faltas de tpc de alunos caso contrário terão processos disciplinares, que enviam emails a desoras ameaçando professores, que marcam reuniões de trabalho online fora do horário de trabalho, que chamam professores que fizeram greve ameaçando-os de que se o fizerem novamente terão consequências, que fazem queixa de diretores por assédio moral e as testemunhas recuam, com medo.

A isto se chama assédio moral no trabalho. Com medo , muitos professores metem baixa e tentam mudar de escola.

Para além do assédio moral pela hierarquia de uma escola, noutras escolas parece haver também donas Eugénia que marcam faltas aos professores por greve, não apurando se o professor adoeceu, se alguém lhe morreu, se teve um acidente, dizendo "vocês fazem greve, vocês auferem mais, portanto, eu não sei e marco falta." Depois, os professores abrem a sua área pessoal e têm uma semana com os dias todos marcados a vermelho vivo, provocatório, mesmo que só tenham feito 1 dia de greve.

Um bom jornalista apura os factos, um bom colega e diretor protege os colegas e não os assedia moralmente.

Uma boa dona Eugénia cumpre o seu trabalho e não assedia moralmente- pode ir sempre para a Faculdade tirar um curso superior+ mestrado+ doutoramento e demonstrar capacidade psíquica para aguentar o jogo. 

Em Inglaterra muitos professores estão a abandonar a profissão e em Portugal, se estas condições laborais se mantiverem e se os professores não tiverem apoio nem do Governo, nem da Oposição, nem de um Presidente da República, professor catedrático "reformado", acontecerá o mesmo.

#Não ao assédio moral nas escolas, não às donas Eugénia# 

@mmalheiro

em memória dos meus pais que lutaram pela Liberdade no trabalho em 1976

aos meus amigos e colegas professores

no final deste mês haverá uma greve geral da função pública, à qual se juntaram os professores.

de facto, a situação da classe docente anda , já não por ruas, mas por travessas de amargura.

em 2011, o então PM português incitou à emigração e à polivalência. assim foi. perderam-se milhares de professores contratados para outras funções. trabalham  agora em empresas, bancos, imobiliárias, hospitais.

de acordo com dados no Blog de Arlindo, o maior "bolo" de contratados encontra-se na faixa 35-45 anos. no primeiro ciclo existem professores com menos de 30 anos mas são poucos.

não se compreende porque não se efetivam estes professores , dando-lhes estabilidade financeira, emocional e dando estabilidade  ao corpo docente das próprias escolas.

neste momento, as regiões do Algarve e de Lisboa continuam a registar falta de professores. nalguns casos já estão a ser contratados apenas Licenciados sem experiência de ensino, tal como acontecia nos anos 80.

numa nota informativa do MEC dá-se autorização para que professores de línguas deem Português, os de História, Geografia, etc. nota-se que há uma carência enorme de professores de inglês, português, geografia e tic.

como resolver? dando lugares de provimento a milhares com mais de 10 anos de serviço, por exemplo e considerando a importância / papel fundamental do professor na sociedade.

sem isso, pode haver o programa "Volta" mas ninguém voltará de mãos vazias ou cheias de nadas.

@mmalheiro

Numa semana em que foram vários os casos de violência contra médicos em centros de saúde e hospitais, veio parar-me aos "olhos" ( Crónica de MEC no Público de hoje) uma reportagem sobre um bailarino homossexual que acabou os seus dias no Hospital Miguel Bombarda em Lisboa por culpa do regime salazarista. Foi sujeito a uma lobotomia- tratamento criado por Egas Moniz que lhe trouxe um prémio Nobel-e foi uma vítima até ao fim.

O antigo "Rilhafoles" foi palco de uma tragédia em 1910,  quando o médico Dr. Miguel Bombarda foi alvejado por um doente "louco", oficial do exército,  2 dias antes  do 5 de outubro.Acabaria por morrer no hospital de S.José. 

Saúde mental e violência são temas pouco abordados em Portugal. Os casos de violência para com médicos, professores são reveladores de uma sociedade violenta e com problemas de saúde mental. Reclamar de um serviço público é possível- está lá o livro de reclamações.

Atirar mesas, cadeiras, partir telemóveis e teclados, esmurrar professoras grávidas, atropelar propositadamente professores, encurralar médicos em gabinetes e feri-los de tal maneira que necessitam de procedimentos cirúrgicos é gravíssimo. Os serviços públicos estão com falta de pessoal, de meios para trabalhar, de boa gestão de serviços ( o Ministro Santos Silva referiu-se aos maus gestores nas empresas, faltam muitos e bons gestores de recursos humanos nos serviços públicos, provavelmente em todos os setores). Hoje um hospital da área de Lisboa está com "constrangimentos"- 9h de atraso para atendimento de doentes com pulseira verde ( menos urgentes), estando os doentes a ser encaminhados para outros hospitais.

O excedente do défice orçamental de Centeno conduz a este caos. Contratando mais pessoal, quer para os hospitais, USF, escolas, serviços administrativos vários do Estado- nomeadamente Segurança Social- e até colocando algo tão simples como cadeiras em Bancos estatais ( estive numa sucursal que tem 6 cadeiras apenas para uma vasta população, a maioria idosa), regularizando processos do Simplex de Mariano Gago, mas, sobretudo, analisando socialmente uma população mentalmente doente , talvez o país entre num rumo "normal". Nada disto é normal. 

Saúde, Educação, Administração Interna , Economia são como "órgãos em falência" num corpo moribundo chamado Portugal. 

Para consulta fica aqui o Relatório da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa sobre a Saúde Mental e um artigo de Tiago Santos ( 10/10/2019/ Público) sobre o estado da Saúde Mental em Portugal.

@mmalheiro

[Nenhum político deve esperar que lhe agradeçam ou sequer lhe reconheçam o que faz; no fim de contas era ele quem devia agradecer pela ocasião que lhe ofereceram os outros homens de pôr em jogo as suas qualidades e de eliminar, se puder, os seus defeitos.]

Agostinho da Silva

não nos damos conta, e em momentos em que há um bloqueio na escrita ( até as palavras precisam de sossego e silêncio), de que ,no intervalo da infinita beleza dos dias, o mundo é um lugar estranho onde abunda a violência cega sobre inocentes. (Orlando, Londres e todos os dias nos países onde há guerras, opressão e continuado terrorismo.) Pela paz. -aos que foram vítimas de terrorismo por estes dias.( all rights reserved to Otis Redding)

 mmalheiro

 [ a única obscenidade que conheço é a violência] Jim Morrison

Desde há 3 anos que a vida de muitos portugueses se tornou uma vida de duodécimos.

Duodécimos de alegria, de força, de esperança, em virtude de uma vida quartada pela Economia.

Há 3 anos que as pessoas passaram a ser duodécimos de mera existência  num país.

Antes eram uma percentagem efetiva e real da chamada classe média.

E agora passarão a ser uma percentagem substantiva e considerada?

https://www.youtube.com/watch?v=aG5bTcWuKhs

All rights reserved to Siouxie and the Banshees

@marinamalheiro

Desde o 5 de outubro que o país aguarda ,expectante, a jogada final.

De conversação em conversação, tudo se aguarda. Agora o tudo é Nada.

Da equação final sobrará o mais importante para os portugueses, sem vírgulas?

https://www.youtube.com/watch?v=P_i1xk07o4g Vampire Weekend

@mmalheiro

                                      autoria UltraLinx ( all rights reserved)

                                     https://www.youtube.com/watch?v=6lHzySwhUac&hd=1 Tame Impala, 2015 ( all rights reserved to Tame Impala)

                                      @mmalheiro

  Imagem in Pinterest

  4 de outubro de 2015. O dia em que ninguém venceu e o povo perdeu.

Venceu uma abstenção de 43,1%, 3% de votos nulos e brancos e um país dividido. Todos divididos.

Venceu o comodismo, a passividade e algum descontentamento.

Ninguém venceu em prol de uma causa comum, pelo Bem comum de todos, para além dos seus interesses e egos. ( Porreiro, pá!)

https://www.youtube.com/watch?v=FeZpmL-7t1k&hd=1 Belle and Sebastian ( bisado aqui)- all rights reserved to Belle and Sebastian

@mmalheiro

A poucos dias do exercício da liberdade de escolha política através do direito consignado na CRP, deixo aqui as palavras de Hannah Arendt, escritas em 1954, no seu livro Entre o Passado e o Futuro ( Edição Relógio D'Agua):

"(...) a liberdade (...) constitui na verdade o motivo pelo qual os homens vivem juntos no seio de organizações políticas. A raison d'être da política é a liberdade, e o seu campo de experiência é a ação.

(...) O princípio inspirador de uma ação, ao contrário do seu objetivo, pode ser repetido muitas e muitas vezes, (...) a validade de um princípio é universal. Os homens são livres enquanto agem. ".

                                      in touchn2btouched.tumblr.com

                                     a bisar ou trisar (?) esta música aqui.( com todo o tempo dentro)

a Julieta Afonso, que votou sempre até ao fim da vida ( até aos 90 anos), sublinhando que este era um direito que lhe havia sido retirado antes do 25 de abril.

                                   a todos os que ainda acreditam na Liberdade.

                                      @marinamalheiro

Às vezes não são precisas muitas leituras, filosofia política q.b., farpas literárias, para se ter a noção da escolha certa na corrida democrática.

Ouve-se , como hoje, de vozes imberbes, que tem de haver quem seja o " espelho do mundo" a propósito de um sermão antigo, intemporal, sobre o sal, os homens e os peixes. Nem tudo está perdido. Tem de haver quem seja talvez o "espelho do povo". Quem será, neste momento ?

 Chuck Berry & Keith Richards, Nadine ( all rights reserved to Chuck Berry & Keith Richards)

a Miguel Portas, que faz muita falta a este país.

@mmalheiro